domingo, 24 de maio de 2020

Não se pode começar estudando o código Tributário da Constituição Federal de 1988, Veja o porque

Tenho algo a lhe dizer que é muito importante

O estudo do direito tributário não pode ser anistiado a constituição federal de 1946, de 1967 e 1969 e além da atual de 1988

O código Tributário é de 1966, lei n° 5.172/1966

 É o pior erro e deve ser evitado

Toda  a lei não ignora seu processo histórico Legislativo (PHL), a raiz de sua fundamentação


Estudar o código Tributário com apenas a CF de 88

 Conforme ocorre a troca de líderes políticos (presidentes) altera o fluxo legislativo
Ou seja a forma da ordem que são apresentadas de  asseguramentos, defesas , atribuições e Diretrizes
Muda o grau de expressões a cada um 

Então se você tiver um material do código Tributário começando pela CF de 88 a  eficiência do material é só 25%

Isso explica a engenharia Legislativa

 Pode comparar uma lei escrita no governo anterior com o governo atual

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