INTRODUÇÃO
Classificação Decimal
Na segunda metade do século XIX, surgiu nos Estados Unidos, a primeira classificação decimal de livros:
"A Classificação Decimal de Melvil Dewey".
Uma idéia que hoje nos parece tão simples e que, no entanto, foi verdadeiramente revolucionária - a
utilização de números arábicos decimais simbolizando os assuntos, para a arrumação de livros nas
estantes das bibliotecas.
A concepção do jovem bibliotecário do Amherst College foi apresentada sob a forma de um folheto de 42
páginas, em l876.
Hoje, em sua 21a. edição, a obra apresenta-se como um trabalho monumental, em 4 volumes, existindo
toda uma organização editorial para a sua atualização.
As classes principais da Classificação Decimal
Melvil Dewey, em seu sistema de classificação, apresentou todos os conhecimentos humanos, divididos
em 9 grandes grupos, numerados de 1 a 9, precedidos de um grupo, sob o número 0, abrangendo material
miscelâneo ou muito geral para ser incluído em qualquer dos demais grupos.
Usando uma base de três algarismos, estabeleceu as seguintes classes fundamentais:
000 - Obras Gerais 500 - Ciências Puras
100 - Filosofia 600 - Ciências Aplicadas
200 - Religião 700 - Belas-Artes
300 - Ciências Sociais 800 - Literatura
400 - Filologia 900 - História
Cada classe é por sua vez dividida, sucessivamente, em grupos numerados de 1 a 9. A partir do terceiro
algarismo, o sistema passa a desenvolver-se por meio de números decimais, continuando a ser
subdividido por nove subclasses, até onde a especialização do assunto mostrar necessário.
A classe Ciências Sociais apresenta a seguinte subdivisão:
300 - Ciências Sociais
310 - Estatística
320 - Ciência Política
330 - Economia
340 - Direito
350 - Administração Pública
360 - Assistência Social e Instituições
370 - Educação
380 - Comércio e Comunicações
390 - Usos e Costumes
A classe 340 - Direito
Esta é a classe enfocada no presente trabalho. Foi adotada, desde a sua primeira edição a dicotomia do
Direito nas grandes divisões.
- Direito Público e Direito Privado, com exclusão do Direito Canônico e do Direito Romano, que ficaram
situados fora desses dois grupos.
Essa divisão em duas classes iniciais, de certa forma, restringe a base do sistema, limitando-o, com as
exceções já apontadas, à utilização de apenas dois algarismos na primeira subdivisão.
341 - Direito Público
342 - Direito Privado
343 - Direito Canônico
344 - Direito Romano
Direito Público abrangendo: Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito Processual, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Militar e Direito Aéreo.
Direito Privado abrangendo Direito Civil, Direito Comercial, Direito Internacional Privado, Direito do
Consumidor, Direito do Trabalho.
Características da presente edição
Conforme previsto na edição anterior, o Direito do Trabalho foi transportado para a categoria de Direito
Privado, utilizando-se o número 342.6, substituindo-se, como se vê, apenas o algarismo 1 pelo 2, sendo
conservadas as mesmas subdivisões.
O número 341.6 foi utilizado para o Direito Previdenciário, ao qual foi dado amplo desenvolvimento.
Foram acrescentadas, ou receberam maior desenvolvimento, as classes Direito Ambiental, Direito
Econômico, Direito Agrário e Direito do Consumidor.
Houve atualização da parte de Direito Internacional Público, especialmente quanto aos organismos
internacionais. Também foi atualizado o Direito Canônico, no que se refere aos órgãos da Cúria Romana,
com a nomenclatura posterior ao Concílio Vaticano II.
Para facilitar a especificação geográfica, quando necessária, foi acrescentado, nesta edição, um Apêndice
- "Divisão por Países de 930 a 999", atualizada, de acordo com a Classificação Decimal de Dewey, porém
de forma simplificada.
Números de Forma
Os números de forma, ou divisões de forma, são adotados para agrupar, dentro de uma classe geral ou
subdivisão, o material bibliográfico que apresenta certas características especiais na maneira em que o
assunto é tratado. Como por exemplo, em forma de dicionário, em verbetes, em coletâneas de trabalhos
esparsos ou em outras formas.
Os números de forma são os seguintes:
01 - Teoria, filosofia
Assuntos expostos do ponto de vista teórico ou Filosófico
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