É preciso criar Pontes ao invés de Muros

O nosso país precisa de uma política de biossegurança

Não apenas "tomar medidas" quando a situação da biossegurança já foi afetada

 Tenha perto de você uma pessoa que realmente lutou e passou no concurso público

 Se você já passou seja um inspirador para seus familiares, seus amigos e vizinhos

Gosto muito de ouvir as pessoas do que falar

 Dê o seu testemunho de vida

Muitas pessoas não entendem porque não aceito propagandas nesse grupo, porque muitos são mentirosas , não tem fundamento nos materiais

Se uma lei atualiza hoje, o material vai se encontrar desatualizado

Aqui estou com um cidadão Constituinte , escrevo leis e também sugestões  para o poder legislativo

 Quem quiser eu posso mostrar todo o material que já recebi de todos os órgãos públicos

Assim também a política , porque algumas informações são enganosas, e como eu já disse não existe esquerda ou direita, nem na infraconstitucional (código eleitoral) isso não existe. Essas informações falsas acaba ocorrendo discussões que não tem valor nenhum

 Aí eu pergunto o que tem mais valor:

A) estudar uma lei e fazer sugestões para  melhoria da lei,  para ajudar milhares de pessoas numa determinada função 

Ou

B) falar de uma atitude de um político que não ajuda ninguém, só ajuda o interesse pessoal desse político

Quem escreve as propostas de leis para os  políticos, recentemente descobri que uma parcela das leis do Distrito Federal são escritas pela Procuradoria Geral e outra pela Câmara Legislativa

 E agora que os outros políticos ?! Quem escreve essas leis

 Se descobrimos quem escreve podemos fazer uma grande mudança política e Legislativa no Brasil

 A CF fala da abertura das escolas nessa época de pandemia

 Programas de convivência , obstáculos leis veículo proteção na escola ato de obediência de termos : órfão, dependente, abuso

Isso é compremetedor*

😱😱😱

Fala do novo programa de convivência , tem obstáculos, mas é considerado como um veículo de proteção, reabrir as escolas nos países que já estão terminando a quarentena do novo covid-19 , é considerado como ato de obediência, onde vão deixar muitos órfãos , dependentes e muitas crianças sofreram abuso, por causa da morte de seus familiares que moram em sua casa. 

Chave Constitucional n°152

 Agora entenderam porque querem abrir as escolas primeiro ?!

 Olha que esse texto eu tinha decifrado a 2 anos

 Lembra que falei da Universalização Constitucional

Novas leis 9 a 13 Julho de 2020

Decreto nº 10.422, de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020

Lei nº 14.024, de 9.7.2020  - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.   Mensagem de veto

Medida Provisória nº 990, de 9.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 10.421, de 9.7.2020 - Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.

Lei nº 14.023, de 8.7.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Medida Provisória nº 989, de 8.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.

Novas leis 14 e15 de Julho de 2020

Lei nº 14.025, de 14.7.2020  - Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.   Mensagem de veto

Lei nº 14.026, de 15.7.2020  - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.   Mensagem de veto

Medida Provisória nº 991, de 15.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 10.424, de 15.7.2020 - Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

Decreto nº 10.423, de 15.7.2020 - Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

Novas leis 8 de Julho de 2020

Lei nº 14.022, de 7.7.2020  - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Lei nº 14.021, de 7.7.2020  - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.   Mensagem de veto

Decreto nº 10.420, de 7.7.2020 - Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.

Decreto nº 10.419, de 7.7.2020 - Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais.

Decreto nº 10.418, de 7.7.2020 - Regulamenta a verificação do cumprimento das normas gerais de inatividade e pensões do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, de que tratam os art. 24-A, art. 24-B e art. 24-C do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 24-D do referido Decreto-Lei.

Decreto nº 10.417, de 7.7.2020 - Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

Decreto nº 10.416, de 7.7.2020 - Autoriza o uso de videonconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal.

jurídico Curioso: Porque se coloca a contabilidade da data de império ( 1822) e a data de República (1889) em relação a data da Legislação que foi promulgada, no final da lei?

 Já viram que no final das leis , coloca-se o ano de império (1822) e de república (1889), sabe o porque?

É pior que isso é uma lacuna  deveria estar na lei que cria leis

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9191.htm

Podem procurar nesse Decreto-lei

 Mas não acharam

A carácter absoluto vou colocar alguns pontos estratégicos , para gerar uma resolução para essa resposta

Devido a falta de explicação que autoridades competentes e a complexidade que eu desconheço ,ainda procuro resposta tem  resolução com 3 princípios representados

 1° Ordem 

2° Hierarquia

3° Progresso

Ordem por manifestações da ordem cronológica em comparação a data da promulgação da lei

Hierarquia por manifestações da organização dos fatos e cursos de acontecimentos

Progresso por manifestações que dá a impressão de avanço as questões apresentadas das leis

Relembrando o nosso país foi construído com ideologias do positivo do Augusto conte

Tenho 70% de certeza  por que dentro do hino nacional fala dessa referência de ordem cronológica dos cursos dos acontecimentos

 "Paz no futuro e glória no passado"

 

Tem uma inversão  de Expressões , relacionada ao progresso

 Ao olhar essa frase a primeira vista entende por guerras, lutas, resoluções e tudo mais

Mas nos hinos brasileiros tem as ordem descrita nas escadarias do templo do positivismo

Se os Senhores comparar o hino nacional por exemplo com as 11 ordens das escadaria do templo do positivismo verá  que cada frase é um degrau

 Mas então o progresso no templo do positivismo é uma porta

Logo temos uma porta cronológica

 Para quem não sabe o positivismo é maçonaria francesa

 Bom esse são os pontos estratégicos que  tenho

Essa ordem cronológica de cursos de acontecimentos pode ser como era colocado a ordem do dia

 Nas reuniões no templo do positivismo

Pode ter alguma vestígio ou ligação sobre isso , pois a constituição foi construída por francos-maçons.

Sistema de avaliação das ouvidorias -SOA

-1 Se o pedido for reencaminhado para outro Ministério/ órgão/ entidade

-1 Se o pedido não for atendido

-1 Se ficou confuso ou Emplastro

-1 Uniu os protocolos de outros portais de acesso do cidadão

-1 Se por tratar do órgão competente constitucionalmente ,

mas não quer resolver

-1 Por falta de Transparência

Cada ponto será retirado em avaliações conforme o que foi descrito anteriormente

Quem apoia a ideia?!!

Novas leis em 01 de Julho de 2020

Medida Provisória nº 987, de 30.6.2020 - Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Decreto nº 10.409, de 30.6.2020 - Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.

Decreto nº 10.408, de 30.6.2020 - Altera o Decreto nº 10.154, de 4 de dezembro de 2019, para prorrogar a vigência do Escritório de Governança do Legado Olímpico - EGLO e o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE alocados, em caráter temporário, no Ministério da Cidadania