Quais são as formas de encontrar uma fraude em licitação?
Existem várias formas de encontrar uma licitação.
Que tenha indícios de fraude
Para saber esses indícios é mister estabelecer um parâmetro a princípio
Esse parâmetro é atualizado conforme o grau de avaliação que é exigido
*Toda a lei tem um parâmetro padrão que fundamenta e assegura os direitos que estão em vigência*
Como falei um tempo atrás as leis tem subcamadas de entendimento
Ao total 8 camadas contando com a que é promulgada no Diário oficial da União
Esse parâmetro é um linha de raciocínio que mede conflitos, cursos de acontecimento , uma medida que tenta igualar aos níveis atuais.
O parâmetro padrão ele já pré estabelecido para atender um faixa da compreensão legislativa , exemplo:
ART 1: Conflito apresentado em resolução ---- desenvolvimento do conflito - resolução em etapas.
A engenharia legislativa ela respeita a ordem cronológica da fundamentação jurídica
Mas ao perceber na prática vê que o legislador pula parte desse processo
Onde ocorre as famosas *brechas na lei*
Os políticos e seus acessores aproveitam essas brechas para seus interesses
O que ocasiona a corrupção que vemos todos os dias nos noticiários
A administração pública segue o princípio contido na CF chamado de *Bem comum*
Quem faz faculdade ou curso na área jurídica já ouviu falar algum professor dizendo sobre isso
Infelizmente o bem comum foi trocado o parâmetro para *Regras de prioridades*
Para entender melhor o princípio de *bem comum* veja o exemplo:
Suponhamos que numa Prefeitura chegou dois casos:
O 1° Caso pede para que seja consertado um pavimento de uma avenida que está causando acidentes pela cidade
O 2 ° Caso é a reeleição do prefeito da Comarca /Cidade
O bem comum daria a resolução do caso primeiro depois para o segundo caso , agora a regra de prioridades pula o caso primeiro e faz o segundo.
Se sobrar tempo e dinheiro faz o primeiro caso
Bom se o Doutor ou Doutora identificou já alguns fatos, acontecimentos ocorrendo na sua cidade ou em cidades conhecidas. *Parabéns você agora sabe identificar uma fraude constitucional*
GILMAR JR: 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻⚖️📚🇧🇷
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