Ditadura militar Brasileira
Durou 21 anos
Período : 1 de Abril de 1964 a 15 de março de 1985
*É normal o militar defender a intervenção?* sim desde a situação prejudica algum valor ou principio dos militares
Esse princípio quebrado tem que ser detectável ao meio militar para a intervenção
Calamidades públicas e políticas são motivos ,chaves , partida para a intervenção
E tem que ser pelo menos em 3 batalhões , ou unidades militares.
É necessário estudar o princípio de contravenção
Um general sozinho de uma infantaria por exemplo não consegue dar entrada no processo de intervenção
Lembrando que isso é uma situação hipotética
*Porque a ditadura e a intervenção militar é feita por paramilitares*
E não soldados do exército Brasileiro
Primeiro dentro do código de conduta do exército , fala em proteger a vida
E não matar e torturar as pessoas só porque as pessoas defedem um certo grau de uma ideologia
A AL-5 era paramilitares
Não era o exército Brasileiro
Paramilitares são pessoas que receberam uma ordem pública e autorização para cumprir.
Hipoteticamente seria o PCC (facção criminosa) recebeu ordem e autorização do Presidente para garantir a Segurança do Brasil
Vestiam como militar
Compare a farda que eram usada na época
Não tinha nada a ver com o exército Brasileiro
Infelizmente depois da ditadura o exército Brasileiro foi visto de maneira negativa
Nosso querido e ilustre Ulisses Guimarães deixou uma brecha na Constituição Federal de 1988 que fala sobre os paramilitares
Art 5° XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
Ou seja o Ulisses Guimarães deixou claro que depois de 3 anos depois do fim da ditadura militar foi os paramilitares
Pode-se trocar a palavra ditado por regime militar?
Regime militar não , porque na época deveria ter alguma públicação sobre como iria funcionar o regime e que se fundamentava, assim como as leis os regimes tem que ser publicados
É um princípio para que os 3 poderes funcionam
Todos os atos devem ser publicados
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