*Retrocedimento Constitucional*
Ontem eu li um livro e vi uma manchete de um país falando sobre isso.
Se o senhor ou a Senhora acompanhou certas leis e artigos e observou que algumas delas caminharam para um retrocesso,
*Como voltasse o tempo das cavernas de Platão*
Isso é de caráter constitucional
Não é um movimento estranho
Diversas constituições apresentam algum tipo de retrocesso atualmente
Bom isso é pouco estudado
Esse assunto
"o homem cria leis para matar a si mesmo"
Para entender melhor como funciona o retrocedimento Constitucional
Porque é mister que ele aconteça
Quando as leis, decretos e artigos são criados com alguns propósitos,a infrajurisdicional tem seus fundamentos
Que são em não deixar a lei isolada, precisa estar numa rede de jurisprudência já existente
Precisa ser fundamentada
Revisada
Ortogada
[E todo o processo que você já estudou
Todo esse procedimento
Acaba gerando uma *receita*
E essa receita fica armazenada e guardada num fundo
Esse fundo constitucional*
Tem:
Natureza e administração
Integrações com outros fundos
Fixação de bens
Parcialidades e individualidades
O controle de abusos
E as receitas
Duas coisas que fazem esse fundo de movimentar são as decisões do controle de abusos e decisões de receitas
As decisões das receitas
Podem gerar descontrole de abusos
Onde é só sentido nas parcialidades e individualidades
Pois isso uma alteração de uma lei , um parágrafo , um inciso pode demorar alguns meses ou até anos para ser identificado que houve realmente um descontrole dos abusos
Aí quando gera uma nova receita
Dessa mesma matriz
Muitas das vezes dá como inconstitucional
Aí onde o efeito do retrocedimento Constitucional acontece
Quando senti a necessidade de criar esse grupo de Constituição Federal
Foi justamente para nós analisar essas camadas
Que dão os pilares da constituição
Que sustenta a jurisprudência e jurisdição dos artigos da nossa CF
Traçando as defesas, necessidades , diretrizes e atribuições
